Edifícios + Sustentáveis
O Fundo Ambiental pretende financiar medidas que promovam a reabilitação, descarbonização, eficiência energética, eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
Reduzindo, pelo menos, 30% do consumo de energia primária dos edifícios.
Principais investimentos elegíveis:
- Tipologia 1: Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a «A+»;
- Tipologia 2: Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, bem como substituição de portas (recorrendo a ecomateriais ou que incorporem materiais reciclados);
- Tipologia 3: Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética «A+» ou superior;
- Tipologia 4: Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável;
- Tipologia 5: Eficiência hídrica (substituição de dispositivos de uso de água na habitação, sistemas de monitorização e controlo inteligente de consumos de água, sistemas de aproveitamento de águas pluviais;
- Tipologia 6: Soluções de arquitetura bioclimática;
- Acompanhamento técnico e certificação energética (até ao limite de 200€ por edifício).
Comparticipação de 85%
Destinatários:
- Habitações licenciadas até 31 de dezembro de 2016;
- Habitações licenciadas até 1 de julho 2021 que se enquadrem nas tipologias 3, 4, 5 e 6;
- Excetuam-se imoveis da propriedade de pessoas coletivas.
Limites do apoio:
- 7.500€ por edifício unifamiliar ou fração autónoma;
- 15.000€ por edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.
Investimentos não elegíveis:
- Construção ou obras de adaptação de edifícios;
- Aquisição ou substituição de eletrodomésticos existentes;
- Direção ou fiscalização de obra, coordenação de segurança, acompanhamento;
- Despesas com o realojamento temporário dos residentes;
- IVA;
- Multas, penalidade e custos litigação.
