Prazo de limpeza de terrenos florestais termina dia 15 de maio
O prazo de limpeza de terrenos foi prorrogado por dois meses, anunciou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Os trabalhos de limpeza para prevenção dos incêndios florestais devem estar concluídos até dia 15 de maio.
À volta de habitações e outras edificações deve estar limpa uma faixa de 50 metros e uma faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais.
Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza dos terrenos, os municípios têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.
Coimas
À parecença dos anos anteriores, este ano as coimas voltaram a ser aumentadas.
Pessoas singulares
280 a 10.000 euros
Pessoas coletivas
3.000 a 120.000 euros
