MEDIDA CONVERTE+

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Sabia que o IEFP está a apoiar as entidades empregadoras que têm colaboradores ao serviço com contrato a termo e o converta em contrato sem termo?

Veja se pode beneficiar deste apoio.

Em que consiste este apoio e quem se pode candidatar

Este apoio consiste em ajudar financeiramente as empresas que pretendem transformar contratos de trabalho a termo (certo ou incerto) em contratos sem termo. Podem-se candidatar a esta medida pessoas coletivas ou singulares que reúnam certas condições como por exemplo ter a situação tributária e contributiva regularizada.

Qual o prazo para me candidatar

As candidaturas estão abertas desde as 9h do dia 20 de setembro até às 18h do dia 31 de dezembro e devem ser submetidas pelas entidades empregadoras através do portal iefponline, usando a sua área de gestão.

Qual é o apoio financeiro

Quatro vezes a remuneração base mensal prevista no contrato de trabalho sem termo, até ao limite de 7 vezes o IAS (3 050,32€).

Este apoio pode ser majorado até ao limite de 50%.

Exemplo

A Sofia é mãe solteira (família monoparental – majoração de 10%) e mora em Melgaço (território economicamente desfavorecido – majoração de 10%).

Ela trabalha numa empresa de construção civil com contrato a termo certo, onde a maior parte dos trabalhadores são do sexo masculino (Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho – majoração de 30%).

Neste caso, se a empresa converter o contrato de trabalho da Sofia para sem termo, irá ter um apoio financeiro máximo de 4 575,48€.

Para mais informações consulte o portal do IEFP (www.iefp.pt) ou contacte-nos para qualquer esclarecimento!